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Unidade de Acompanhamento e Supervisão do PIDLCP avalia execução do Programa e entrega meios informáticos para o combate à pobreza
Unidade de Acompanhamento e Supervisão do PIDLCP avalia execução do Programa e entrega meios informáticos para o combate à pobreza
A Unidade de Acompanhamento e Supervisão do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), reuniu a 22 de Maio, na cidade de Caxito, província do Bengo com o objectivo de avaliar o grau de execução do Programa.
O acto foi presidido pela ministra e Coordenadora da Unidade de Acompanhamento e Supervisão, Ana Paula da Silva do Sacramento Neto, que na ocasião solicitou aos presentes maior engajamento na execução dos programas com vista melhorar a qualidade de vida das populações.
Ana Paula do Sacramento Neto, disse também que este processo vai ajudar a aferir no local o grau de cumprimento dos programas e o seu impacto na vida das populações, bem como orientar que os executores estejam alinhados as estratégias para sua melhor concretização.
Por outro lado, o encontro serviu também para avaliar o grau de execução física e financeira dos projectos enquadrados no âmbito do PIDLCP, ajustar os dados inseridos na Plataforma do Sistema de Gestão das Acções do Programa de Combate à Pobreza – SIGAPCP, cadastrar novos usuários no SIGAPCP, orientar a formação sobre o funcionamento do SIGAPCP.
Precisamos capacitar os Administradores municipais, Directores municipais do GEPE e técnicos com ferramentas imprescindíveis para uma boa execução do Programa, com vista a obter resultados mensuráveis.
Ana Paula do Sacramento Neto, aferiu no terreno, os projectos em execução e o seu impacto junto das comunidades e o Plano de Acção inserido no Sistema Informático de Gestão das Acções do Programa de Combate à Pobreza a ser desenvolvido por cada município.
Participaram do encontro a Governadora Provincial do Bengo, Dra. Maria Antónia Nelumba, Vice-governadores para o Sector Político Econômico e Social e Área Técnica, Director Provincial do GEPE, Diretores Provinciais, Administradores Municipais, Directores Municipais do GEPE, e Técnicos.
À margem da actividade, foram entregues meios informáticos para facilitar o manuseamento da plataforma do Sistema Informático de Gestão das Acções do Programa do Combate à Pobreza – SIGAPCP.
Os objectivos do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza estão alinhados com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN2018-2022), na perspectiva da promoção do desenvolvimento local e o combate à pobreza, através de uma gestão coordenada das acções do Programa, com base numa selecção adequada dos territórios e beneficiários-alvo, após concertação entre as Administrações Municipais, Governos Provinciais e Órgãos da Administração Central do Estado.
Contribuir para a redução da pobreza, promoção do desenvolvimento humano e bem-estar dos angolanos com a inclusão económica e social a nível local.
Objectivos específicos:
Reduzir os níveis de pobreza extrema a nível rural e urbano, elevando o padrão de vida dos cidadãos em situação de pobreza extrema através de transferências sociais (dinheiro ou espécie)
Assegurar até 2022 o aumento do rendimento médio mensal por pessoa
Assegurar até 2022 a realização de dois diagnósticos da vulnerabilidade em Angola
Assegurar até 2022 o cadastramento gradual dos beneficiários da acção social na base de dados da vulnerabilidade (Cadastro Único)
Promover o desenvolvimento local aprofundando os processos de desconcentração, descentralização e municipalização
Contribuir para a reintegração efectiva dos ex-militares
Promover e alargar o acesso das populações aos serviços básicos
Impulsionar o crescimento e desenvolvimento local como factor de redução do êxodo rural da juventude para as áreas urbanas
Promover o acesso aos cidadãos, particularmente os mais vulneráveis, à propriedade e aos factores de produção (terra, capital, equipamentos e conhecimento), proporcionando equidade de oportunidades e melhorar a função redistributiva das despesas de apoio ao desenvolvimento
Promover o acesso dos cidadãos com necessidades especiais a serviços especializados, assegurando a disponibilidade de ajudas técnicas e meios auxiliares ao seu quotidiano e mobilidade, bem como ao processo de aprendizagem a vários níveis de educação e ensino, incluindo técnico-profissional
Implementar um modelo operacional desconcentrado com serviços mais próximos dos cidadãos, nomeadamente das populações mais vulneráveis
Assegurar o envolvimento do cidadão e das comunidades beneficiárias em todas as fases de identificação de projectos, definição de prioridades e de execução das acções de combate à pobreza
(Decreto Presidencial Nº140/18 de 6 de Junho)
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Fonte: https://pidlcp.gov.ao/sobre/
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